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Pasta Leis Ordinárias 2007

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 308-2007

105 downloads

Baixar (pdf, 393 KB)
ALTERA O ANEXO I, LETRA B REFERIDO NO ART. 19 DA LEI Nº 275/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 307-2007

103 downloads

Baixar (pdf, 251 KB)
CRIA UMA VAGA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATENDIEMNTO AO PROGRAMA MINAS OLÍMPICA.

pdf Lei Ordinária Nº 305-2007

105 downloads

Baixar (pdf, 2.14 MB)
ALTERA O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA DESPESA FIXADA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 304-2007

103 downloads

Baixar (pdf, 554 KB)
MODIFICA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS, PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 010 DE 21 DE JANEIRO DE 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 303-2007

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Baixar (pdf, 818 KB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

pdf Lei Ordinária Nº 302-2007

107 downloads

Baixar (pdf, 261 KB)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS ORVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 301-2007

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Baixar (pdf, 262 KB)
INSTITUI E REGULAMENTA A CIRANDA DE RUA NO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 300-2007

105 downloads

Baixar (pdf, 391 KB)
ALTERA O ART. 5º DA LEI 170/2001.

pdf Lei Ordinária Nº 299-2007

100 downloads

Baixar (pdf, 413 KB)
CRIA CARGOS DE MÉDICO, ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

pdf Lei Ordinária Nº 298-2007

103 downloads

Baixar (pdf, 1.67 MB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 297-2007

107 downloads

Baixar (pdf, 3.87 MB)
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 296-2007

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Baixar (pdf, 1.47 MB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.

pdf Lei Ordinária Nº 295-2007

107 downloads

Baixar (pdf, 267 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 294-2007

104 downloads

Baixar (pdf, 256 KB)
CRIA SEIS VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DE 1ª A 4 ª SÉRIE.

pdf Lei Ordinária Nº 293-2007

105 downloads

Baixar (pdf, 389 KB)
CRIA DUAS VAGAS NO CARGO DEMOTORISTA III.

pdf Lei Ordinária Nº 292-2007

105 downloads

Baixar (pdf, 185 KB)
DÁ NOME AO GINÁSIO POLIESPORTIVO SABASTIÃO DE CASTRO -CATUÉ.

pdf Lei Ordinária Nº 291-2007

109 downloads

Baixar (pdf, 502 KB)
AUTORIZA ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 290-2007

107 downloads

Baixar (pdf, 183 KB)
PASSA O POSTO MÉDICO DE ORATÓRIOS/MG A DENOMINAR-SE POCLÍNICA SALVADOR VITAL SIQUEIRA.

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Endereço

Rua Antônio Guimarães, 601, Centro
Oratórios - Cep 35.439-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h30
Telefone: (31) 3876-9119
Email: cmoratorios@hotmail.com

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