Leis Ordinárias 2006 - Câmara Municipal de Oratórios

pdf Lei Ordinária Nº 289-2006

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ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 269/2005.

pdf Lei Ordinária Nº 288-2006

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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 287-2006

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 286-2006

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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 284-2006

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PASSA A RUA ANHANGÁ A DENOMINAR-SE AVENIDA ANHANGÁ.

pdf Lei Ordinária Nº 283-2006

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CRIA UMA VAGA NO CARGO DE MOTORISTA III.

pdf Lei Ordinária Nº 282-2006

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DISPÕE SOBRE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 281-2006

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CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 280-2006

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 279-2006

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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS MG A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE O USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 278-2006

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INSTITUI O PROGRAMA MINAS OLÍMPICA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM COORDENADOR E TRÊS ESTAGIÁRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 277-2006

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DÁ NOME ÀS RUAS A, B E C DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

pdf Lei Ordinária Nº 276-2006

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CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS E MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 010 DE 21 DE JANEIRO DE 1997.

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2006

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