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Pasta Leis Ordinárias 2005

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 274-2005

293 downloads

Baixar (pdf, 210 KB)
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 235 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003

pdf Lei Ordinária Nº 273-2005

290 downloads

Baixar (pdf, 201 KB)
MODIFICA A LEI Nº 042-1997, CÓDIGO TRIBUTÁRIO

pdf Lei Ordinária Nº 272-2005

293 downloads

Baixar (pdf, 236 KB)
APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORATÓRIOS

pdf Lei Ordinária Nº 271-2005

290 downloads

Baixar (pdf, 195 KB)
AUTORIZA REAJUSTE DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DO SAAE

pdf Lei Ordinária Nº 270-2005

294 downloads

Baixar (pdf, 529 KB)
CRIA O INFORMATIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LEIS E ATOS MUNICIPAIS, ESTABELECE NORMAS BÁSICAS DE FUNCIONAMENTO

pdf Lei Ordinária Nº 269-2005

283 downloads

Baixar (pdf, 904 KB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ORATÓRIOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006

pdf Lei Ordinária Nº 268-2005

298 downloads

Baixar (pdf, 251 KB)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 267-2005

314 downloads

Baixar (pdf, 2.35 MB)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006-2009

pdf Lei Ordinária Nº 266-2005

294 downloads

Baixar (pdf, 452 KB)
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ORATÓRIOS A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE MIANS GERAIS, COM O OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MAQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO

pdf Lei Ordinária Nº 265-2005

289 downloads

Baixar (pdf, 462 KB)
REGULA O USO DE TRATOR AGRICOLA PELO CMDRS

pdf Lei Ordinária Nº 264-2005

294 downloads

Baixar (pdf, 483 KB)
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 251-2005 QUE ELENCA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 263-2005

272 downloads

Baixar (pdf, 226 KB)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

pdf Lei Ordinária Nº 261-2005

287 downloads

Baixar (pdf, 514 KB)
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 026/97 DE 31/05/1997, QUE DISPÕE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 260-2005

269 downloads

Baixar (pdf, 228 KB)
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DAS MULTAS E DOS JUROS INCIDENTES NOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 259-2005

308 downloads

Baixar (pdf, 601 KB)
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 049 DE 11 DE SETEMBRO DE 1997, O ANEXO I DA LEI Nº 048 DE 11 DE SETEMBRO DE 1997

pdf Lei Ordinária Nº 258-2005

284 downloads

Baixar (pdf, 1.83 MB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006

pdf Lei Ordinária Nº 256-2005

299 downloads

Baixar (pdf, 227 KB)
PEDE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 255-2005

307 downloads

Baixar (pdf, 705 KB)
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 3º DA LEI Nº 179 DE 03 DE ABRIL DE 2022 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL

pdf Lei Ordinária Nº 253-2005

291 downloads

Baixar (pdf, 234 KB)
MODIFICA REQUISITOS DE INVESTIDURA PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DA EDUCAÇÃO

pdf Lei Ordinária Nº 252-2005

288 downloads

Baixar (pdf, 228 KB)
AUTORIZA AO MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO DE ADJUNÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS

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Rua Antônio Guimarães, 601, Centro
Oratórios - Cep 35.439-000

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Segunda a Sexta das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h30
Telefone: (31) 3876-9119
Email: cmoratorios@hotmail.com

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