Leis Ordinárias 2005 - Câmara Municipal de Oratórios

AUTORIZA O MUNICIPIO DE ORATÓRIOS A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE MIANS GERAIS, COM O OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MAQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO

pdf Lei Ordinária Nº 265-2005

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REGULA O USO DE TRATOR AGRICOLA PELO CMDRS

pdf Lei Ordinária Nº 264-2005

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ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 251-2005 QUE ELENCA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 263-2005

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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

pdf Lei Ordinária Nº 261-2005

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DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 026/97 DE 31/05/1997, QUE DISPÕE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 260-2005

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DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DAS MULTAS E DOS JUROS INCIDENTES NOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 259-2005

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ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 049 DE 11 DE SETEMBRO DE 1997, O ANEXO I DA LEI Nº 048 DE 11 DE SETEMBRO DE 1997

pdf Lei Ordinária Nº 258-2005

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006

pdf Lei Ordinária Nº 256-2005

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PEDE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 255-2005

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ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 3º DA LEI Nº 179 DE 03 DE ABRIL DE 2022 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL

pdf Lei Ordinária Nº 253-2005

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MODIFICA REQUISITOS DE INVESTIDURA PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DA EDUCAÇÃO

pdf Lei Ordinária Nº 252-2005

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AUTORIZA AO MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO DE ADJUNÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2005

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 274-2005

pdf Lei Ordinária Nº 273-2005

pdf Lei Ordinária Nº 272-2005

pdf Lei Ordinária Nº 271-2005

pdf Lei Ordinária Nº 270-2005

pdf Lei Ordinária Nº 269-2005

pdf Lei Ordinária Nº 268-2005

pdf Lei Ordinária Nº 267-2005

pdf Lei Ordinária Nº 266-2005