Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2005

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 274-2005

121 downloads

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 235 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003

pdf Lei Ordinária Nº 273-2005

124 downloads

MODIFICA A LEI Nº 042-1997, CÓDIGO TRIBUTÁRIO

pdf Lei Ordinária Nº 272-2005

122 downloads

APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORATÓRIOS

pdf Lei Ordinária Nº 271-2005

118 downloads

AUTORIZA REAJUSTE DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DO SAAE

pdf Lei Ordinária Nº 270-2005

120 downloads

CRIA O INFORMATIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LEIS E ATOS MUNICIPAIS, ESTABELECE NORMAS BÁSICAS DE FUNCIONAMENTO

pdf Lei Ordinária Nº 269-2005

113 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ORATÓRIOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006

pdf Lei Ordinária Nº 268-2005

123 downloads

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 267-2005

114 downloads

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006-2009

pdf Lei Ordinária Nº 266-2005

121 downloads

AUTORIZA O MUNICIPIO DE ORATÓRIOS A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE MIANS GERAIS, COM O OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MAQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO

pdf Lei Ordinária Nº 265-2005

122 downloads

REGULA O USO DE TRATOR AGRICOLA PELO CMDRS

pdf Lei Ordinária Nº 264-2005

121 downloads

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 251-2005 QUE ELENCA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 263-2005

112 downloads

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

pdf Lei Ordinária Nº 261-2005

119 downloads

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 026/97 DE 31/05/1997, QUE DISPÕE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 260-2005

113 downloads

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DAS MULTAS E DOS JUROS INCIDENTES NOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 259-2005

128 downloads

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 049 DE 11 DE SETEMBRO DE 1997, O ANEXO I DA LEI Nº 048 DE 11 DE SETEMBRO DE 1997

pdf Lei Ordinária Nº 258-2005

117 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006

pdf Lei Ordinária Nº 256-2005

123 downloads

PEDE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 255-2005

126 downloads

ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 3º DA LEI Nº 179 DE 03 DE ABRIL DE 2022 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL

pdf Lei Ordinária Nº 253-2005

121 downloads

MODIFICA REQUISITOS DE INVESTIDURA PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DA EDUCAÇÃO

pdf Lei Ordinária Nº 252-2005

122 downloads

AUTORIZA AO MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO DE ADJUNÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS

logo rodape

Endereço

Rua Antônio Guimarães, 601, Centro
Oratórios - Cep 35.439-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h30
Telefone: (31) 3876-9119
Email: cmoratorios@hotmail.com