Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2003

Pasta Leis Ordinárias 2003

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 235-2003

290 downloads

Baixar (pdf, 1.67 MB)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, DE CONSERVAÇÃO E DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO

pdf Lei Ordinária Nº 234-2003

300 downloads

Baixar (pdf, 201 KB)
APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 233-2003

295 downloads

Baixar (pdf, 5.57 MB)
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

pdf Lei Ordinária Nº 232-2003

285 downloads

Baixar (pdf, 972 KB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 231-2003

285 downloads

Baixar (pdf, 185 KB)
CRIA A CLÍNICA DE FISIOTERAPIA. RN .

pdf Lei Ordinária Nº 230-2003

281 downloads

Baixar (pdf, 436 KB)
CRIA CARGO PÚBLICO DE FISCAL DE POSTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 229-2003

287 downloads

Baixar (pdf, 1.78 MB)
DISPÕE SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 228-2003

303 downloads

Baixar (pdf, 508 KB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.

pdf Lei Ordinária Nº 227-2003

307 downloads

Baixar (pdf, 513 KB)
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 226-2003

301 downloads

Baixar (pdf, 519 KB)
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS – PROESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 225-2003

304 downloads

Baixar (pdf, 188 KB)
DEFINE CRÉDITO DE PEQUENO VALOR PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 100, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

pdf Lei Ordinária Nº 223-2003

307 downloads

Baixar (pdf, 450 KB)
CRIA CARGOS DE ASSESSOR DE SECRETARIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 222-2003

306 downloads

Baixar (pdf, 250 KB)
PROMOVE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS PAGOS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE ORATÓRIOS (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 221-2003

303 downloads

Baixar (pdf, 241 KB)
AUTORIZA A NOMEAÇÃO INTERINA NAS AUSÊNCIAS, AFASTAMENTO E IMPEDIMENTOS LEGAIS DOS TITULARES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 220-2003

296 downloads

Baixar (pdf, 262 KB)
CRIACARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 219-2003

300 downloads

Baixar (pdf, 22 KB)
ALTERA LEI 049/1997.

pdf Lei Ordinária Nº 218-2003

301 downloads

Baixar (pdf, 5.00 MB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 217-2003

300 downloads

Baixar (pdf, 484 KB)
CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 216-2003

292 downloads

Baixar (pdf, 268 KB)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 215-2003

310 downloads

Baixar (pdf, 195 KB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ORATÓRIOS.

logo rodape

Endereço

Rua Antônio Guimarães, 601, Centro
Oratórios - Cep 35.439-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h30
Telefone: (31) 3876-9119
Email: cmoratorios@hotmail.com

Links Úteis