Leis Ordinárias 2003 - Câmara Municipal de Oratórios

pdf Lei Ordinária Nº 235-2003

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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, DE CONSERVAÇÃO E DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO

pdf Lei Ordinária Nº 234-2003

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APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 233-2003

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ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

pdf Lei Ordinária Nº 232-2003

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 231-2003

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CRIA A CLÍNICA DE FISIOTERAPIA. RN .

pdf Lei Ordinária Nº 230-2003

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CRIA CARGO PÚBLICO DE FISCAL DE POSTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 229-2003

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DISPÕE SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 228-2003

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.

pdf Lei Ordinária Nº 227-2003

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CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 226-2003

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INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS – PROESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 225-2003

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DEFINE CRÉDITO DE PEQUENO VALOR PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 100, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

pdf Lei Ordinária Nº 223-2003

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CRIA CARGOS DE ASSESSOR DE SECRETARIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 222-2003

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PROMOVE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS PAGOS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE ORATÓRIOS (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 221-2003

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AUTORIZA A NOMEAÇÃO INTERINA NAS AUSÊNCIAS, AFASTAMENTO E IMPEDIMENTOS LEGAIS DOS TITULARES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 220-2003

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CRIACARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 219-2003

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ALTERA LEI 049/1997.

pdf Lei Ordinária Nº 218-2003

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 217-2003

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CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 216-2003

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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 215-2003