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Pasta Leis Ordinárias 2003

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 235-2003

289 downloads

Baixar (pdf, 1.67 MB)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, DE CONSERVAÇÃO E DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO

pdf Lei Ordinária Nº 234-2003

299 downloads

Baixar (pdf, 201 KB)
APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 233-2003

294 downloads

Baixar (pdf, 5.57 MB)
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

pdf Lei Ordinária Nº 232-2003

284 downloads

Baixar (pdf, 972 KB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 231-2003

284 downloads

Baixar (pdf, 185 KB)
CRIA A CLÍNICA DE FISIOTERAPIA. RN .

pdf Lei Ordinária Nº 230-2003

280 downloads

Baixar (pdf, 436 KB)
CRIA CARGO PÚBLICO DE FISCAL DE POSTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 229-2003

286 downloads

Baixar (pdf, 1.78 MB)
DISPÕE SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 228-2003

302 downloads

Baixar (pdf, 508 KB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.

pdf Lei Ordinária Nº 227-2003

306 downloads

Baixar (pdf, 513 KB)
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 226-2003

300 downloads

Baixar (pdf, 519 KB)
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS – PROESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 225-2003

303 downloads

Baixar (pdf, 188 KB)
DEFINE CRÉDITO DE PEQUENO VALOR PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 100, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

pdf Lei Ordinária Nº 223-2003

306 downloads

Baixar (pdf, 450 KB)
CRIA CARGOS DE ASSESSOR DE SECRETARIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 222-2003

305 downloads

Baixar (pdf, 250 KB)
PROMOVE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS PAGOS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE ORATÓRIOS (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 221-2003

302 downloads

Baixar (pdf, 241 KB)
AUTORIZA A NOMEAÇÃO INTERINA NAS AUSÊNCIAS, AFASTAMENTO E IMPEDIMENTOS LEGAIS DOS TITULARES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 220-2003

295 downloads

Baixar (pdf, 262 KB)
CRIACARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 219-2003

299 downloads

Baixar (pdf, 22 KB)
ALTERA LEI 049/1997.

pdf Lei Ordinária Nº 218-2003

300 downloads

Baixar (pdf, 5.00 MB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 217-2003

299 downloads

Baixar (pdf, 484 KB)
CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 216-2003

291 downloads

Baixar (pdf, 268 KB)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 215-2003

309 downloads

Baixar (pdf, 195 KB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ORATÓRIOS.

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Email: cmoratorios@hotmail.com

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