Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2003

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 235-2003

121 downloads

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, DE CONSERVAÇÃO E DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO

pdf Lei Ordinária Nº 234-2003

120 downloads

APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 233-2003

120 downloads

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

pdf Lei Ordinária Nº 232-2003

116 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 231-2003

116 downloads

CRIA A CLÍNICA DE FISIOTERAPIA. RN .

pdf Lei Ordinária Nº 230-2003

114 downloads

CRIA CARGO PÚBLICO DE FISCAL DE POSTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 229-2003

112 downloads

DISPÕE SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 228-2003

120 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.

pdf Lei Ordinária Nº 227-2003

126 downloads

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 226-2003

122 downloads

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS – PROESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 225-2003

124 downloads

DEFINE CRÉDITO DE PEQUENO VALOR PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 100, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

pdf Lei Ordinária Nº 223-2003

120 downloads

CRIA CARGOS DE ASSESSOR DE SECRETARIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 222-2003

124 downloads

PROMOVE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS PAGOS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE ORATÓRIOS (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 221-2003

125 downloads

AUTORIZA A NOMEAÇÃO INTERINA NAS AUSÊNCIAS, AFASTAMENTO E IMPEDIMENTOS LEGAIS DOS TITULARES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 220-2003

119 downloads

CRIACARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 218-2003

126 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 217-2003

119 downloads

CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 216-2003

115 downloads

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 215-2003

125 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ORATÓRIOS.

logo rodape

Endereço

Rua Antônio Guimarães, 601, Centro
Oratórios - Cep 35.439-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h30
Telefone: (31) 3876-9119
Email: cmoratorios@hotmail.com