Leis Ordinárias 2002 - Câmara Municipal de Oratórios - MG

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Pasta Leis Ordinárias 2002

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 212-2002

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DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 211-2002

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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.062,61 ÀS SEGUINTES DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 209-2002

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ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 0173, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001.

pdf Lei Ordinária Nº 208-2002

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CRIA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 206-2002

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AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CRUZEIRO ESPORTE CLUBE.

pdf Lei Ordinária Nº 205-2002

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APROVA A PLANTA GENÉTICA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 204-2002

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ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 203-2002

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CONSIDERA DE UTILIDADE MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO JACU E ADJACÊNCIAS DE ORATÓRIOS-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 202-2002

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DISPÕE SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 201-2002

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.

pdf Lei Ordinária Nº 200-2002

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CRIA O BAIRRO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

pdf Lei Ordinária Nº 199-2002

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ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 196/2002

pdf Lei Ordinária Nº 198-2002

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MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 61 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

pdf Lei Ordinária Nº 197-2002

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DISPÔE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 196-2002

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AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 193-2002

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AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.

pdf Lei Ordinária Nº 192-2002

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AUTERA A LEI MUNICIPAL 0034/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 191-2002

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 190-2002

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DISPÕE SOBRE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE VENDEREM BEBIDAS ALCOÓLICAS A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DEFICIENTES MENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 189-2002

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL PELA CIDADANIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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