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Pasta Leis Ordinárias 2001

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 175-2001

290 downloads

Baixar (pdf, 529 KB)
ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ORATÓRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 174-2001

286 downloads

Baixar (pdf, 211 KB)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. JOÃO TRIVELLATO FILHO E JOSÉ MÁRCIO COTTA MARTINS.

pdf Lei Ordinária Nº 173-2001

295 downloads

Baixar (pdf, 1.25 MB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

pdf Lei Ordinária Nº 172-2001

309 downloads

Baixar (pdf, 463 KB)
DISPÕE SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 171-2001

307 downloads

Baixar (pdf, 225 KB)
DISPÕE SOBRE O PLANO PRURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS, PARA O PERÍODO DE 2002/ 2005.

pdf Lei Ordinária Nº 169-2001

297 downloads

Baixar (pdf, 31 KB)
CRIA O MÉRITO LEGISLATIVO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 168-2001

303 downloads

Baixar (pdf, 203 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAÇÃO DA ÁREA VERDE CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO.

pdf Lei Ordinária Nº 167-2001

344 downloads

Baixar (pdf, 198 KB)
AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTE DE ÁGUA E ESGOTO DO SAAE EM 20% (VINTE POR CENTO).

pdf Lei Ordinária Nº 166-2001

286 downloads

Baixar (pdf, 278 KB)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00 ÀS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 165-2001

286 downloads

Baixar (pdf, 316 KB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS CELEBRAR CONVÊNIO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. – BDMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 164-2001

308 downloads

Baixar (pdf, 236 KB)
REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 36, DE 24 DE JUNHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 163-2001

315 downloads

Baixar (pdf, 2.22 MB)
ALTERA A LEI 36-1997 QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS

pdf Lei Ordinária Nº 161-2001

301 downloads

Baixar (pdf, 497 KB)
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 152, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS – MG.

pdf Lei Ordinária Nº 160-2001

287 downloads

Baixar (pdf, 1.43 MB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 159-2001

293 downloads

Baixar (pdf, 550 KB)
INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO – BOLSA-ESCOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 158-2001

282 downloads

Baixar (pdf, 190 KB)
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

pdf Lei Ordinária Nº 157-2001

297 downloads

Baixar (pdf, 582 KB)
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$195.00,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 156-2001

284 downloads

Baixar (pdf, 216 KB)
CRIA ESCOLA MUNICIPAL OLINTO MARTINS DA SILVA VISANDO O ENSINO FUNDAMENTAL.

pdf Lei Ordinária Nº 155-2001

303 downloads

Baixar (pdf, 1.06 MB)
ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI Nº 0139, DE 27 DE JUNHO DE 2000, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS – MG.

pdf Lei Ordinária Nº 154-2001

289 downloads

Baixar (pdf, 691 KB)
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 049, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS -MG.

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Rua Antônio Guimarães, 601, Centro
Oratórios - Cep 35.439-000

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Segunda a Sexta das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h30
Telefone: (31) 3876-9119
Email: cmoratorios@hotmail.com

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