Leis Ordinárias 2001 - Câmara Municipal de Oratórios

pdf Lei Ordinária Nº 175-2001

185 downloads

Baixar (pdf, 529 KB)

ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ORATÓRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 174-2001

183 downloads

Baixar (pdf, 211 KB)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. JOÃO TRIVELLATO FILHO E JOSÉ MÁRCIO COTTA MARTINS.

pdf Lei Ordinária Nº 173-2001

182 downloads

Baixar (pdf, 1.25 MB)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

pdf Lei Ordinária Nº 172-2001

190 downloads

Baixar (pdf, 463 KB)

DISPÕE SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 171-2001

185 downloads

Baixar (pdf, 225 KB)

DISPÕE SOBRE O PLANO PRURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS, PARA O PERÍODO DE 2002/ 2005.

pdf Lei Ordinária Nº 169-2001

191 downloads

Baixar (pdf, 31 KB)

CRIA O MÉRITO LEGISLATIVO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 168-2001

188 downloads

Baixar (pdf, 203 KB)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAÇÃO DA ÁREA VERDE CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO.

pdf Lei Ordinária Nº 167-2001

229 downloads

Baixar (pdf, 198 KB)

AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTE DE ÁGUA E ESGOTO DO SAAE EM 20% (VINTE POR CENTO).

pdf Lei Ordinária Nº 166-2001

180 downloads

Baixar (pdf, 278 KB)

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00 ÀS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 165-2001

183 downloads

Baixar (pdf, 316 KB)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS CELEBRAR CONVÊNIO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. – BDMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 164-2001

187 downloads

Baixar (pdf, 236 KB)

REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 36, DE 24 DE JUNHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 163-2001

202 downloads

Baixar (pdf, 2.22 MB)

ALTERA A LEI 36-1997 QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS

pdf Lei Ordinária Nº 161-2001

187 downloads

Baixar (pdf, 497 KB)

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 152, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS – MG.

pdf Lei Ordinária Nº 160-2001

178 downloads

Baixar (pdf, 1.43 MB)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 159-2001

186 downloads

Baixar (pdf, 550 KB)

INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO – BOLSA-ESCOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 158-2001

174 downloads

Baixar (pdf, 190 KB)

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

pdf Lei Ordinária Nº 157-2001

190 downloads

Baixar (pdf, 582 KB)

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$195.00,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 156-2001

177 downloads

Baixar (pdf, 216 KB)

CRIA ESCOLA MUNICIPAL OLINTO MARTINS DA SILVA VISANDO O ENSINO FUNDAMENTAL.

pdf Lei Ordinária Nº 155-2001

191 downloads

Baixar (pdf, 1.06 MB)

ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI Nº 0139, DE 27 DE JUNHO DE 2000, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS – MG.

pdf Lei Ordinária Nº 154-2001