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Pasta Leis Ordinárias 1998

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 104-1998

309 downloads

Baixar (pdf, 217 KB)
INSTITUI ABONO PARA OS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 103-1998

305 downloads

Baixar (pdf, 220 KB)
ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 0026/1997.

pdf Lei Ordinária Nº 102-1998

338 downloads

Baixar (pdf, 245 KB)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

pdf Lei Ordinária Nº 101-1998

316 downloads

Baixar (pdf, 277 KB)
DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE IMÓVEL.

pdf Lei Ordinária Nº 099-1998

294 downloads

Baixar (pdf, 184 KB)
AUTORIZA ADITAR CONVÊNIO COM O SEBRAE.

pdf Lei Ordinária Nº 098-1998

300 downloads

Baixar (pdf, 240 KB)
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE PONTE NOVA - COPERCREDI.

pdf Lei Ordinária Nº 097-1998

304 downloads

Baixar (pdf, 596 KB)
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1999 A 2001.

pdf Lei Ordinária Nº 096-1998

309 downloads

Baixar (pdf, 277 KB)
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADES QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 095-1998

290 downloads

Baixar (pdf, 958 KB)
ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 1999.

pdf Lei Ordinária Nº 093-1998

297 downloads

Baixar (pdf, 213 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO SIMPLIFICADO DE CONSUMIDORES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG.

pdf Lei Ordinária Nº 092-1998

307 downloads

Baixar (pdf, 209 KB)
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA MÚTUA COM A APAE DE PONTE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

pdf Lei Ordinária Nº 091-1998

305 downloads

Baixar (pdf, 219 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA, COM O SERVIÇO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA E FISCAL (SIAT).

pdf Lei Ordinária Nº 090-1998

294 downloads

Baixar (pdf, 457 KB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

pdf Lei Ordinária Nº 089-1998

287 downloads

Baixar (pdf, 419 KB)
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS DETENTORES DE MANDATOS ELETIVOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE ORATÓRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 086-1998

288 downloads

Baixar (pdf, 817 KB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.

pdf Lei Ordinária Nº 085-1998

293 downloads

Baixar (pdf, 724 KB)
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ASSOCIAR O MUNICÍPIO À ENTIDADE QUE MENCIONA..

pdf Lei Ordinária Nº 084-1998

297 downloads

Baixar (pdf, 1.01 MB)
ALTERA OS ARTIGOS 3º E 6º DA LEI Nº 0044/1997.

pdf Lei Ordinária Nº 083-1998

299 downloads

Baixar (pdf, 200 KB)
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DO VENCIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

pdf Lei Ordinária Nº 079-1998

313 downloads

Baixar (pdf, 1.13 MB)
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, PARA CARGOS NÃO PREENCHIDOS NO CONCURSO PÚBLICO.

pdf Lei Ordinária Nº 078-1998

301 downloads

Baixar (pdf, 297 KB)
ALTERA O ANEXO I DA LEI 0049-1997 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DE MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS.

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Rua Antônio Guimarães, 601, Centro
Oratórios - Cep 35.439-000

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Segunda a Sexta das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h30
Telefone: (31) 3876-9119
Email: cmoratorios@hotmail.com

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