Leis Ordinárias 1997 - Câmara Municipal de Oratórios

pdf Lei Ordinária Nº 008-1997

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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 007-1997

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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 006-1997

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AUTORIZA PARA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

pdf Lei Ordinária Nº 005-1997

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AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS, ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO VALE DO RIO PIRANGA – AMAPI E CONTENDO OUTRAS DISPOSIÇÕES.

pdf Lei Ordinária Nº 004-1997

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AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A IRMANDADE SÃO JOSÉ.

pdf Lei Ordinária Nº 003-1997

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DISPÕE SOBRE A CONSTRATAÇÃO DE PESSOA POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 002-1997

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ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 001-1997

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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1997

Documentos