Leis Ordinárias 1997 - Câmara Municipal de Oratórios - MG

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Pasta Leis Ordinárias 1997

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 028-1997

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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 027-1997

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INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 026-1997

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DISPÕE SOBRE A POLICLÍNICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 025-1997

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AUTORIZA A PARTICICPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS NA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIO AMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 024-1997

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AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO COM OLINTO MARTINS.

pdf Lei Ordinária Nº 023-1997

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ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 022-1997

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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

pdf Lei Ordinária Nº 021-1997

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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 020-1997

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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

pdf Lei Ordinária Nº 019-1997

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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

pdf Lei Ordinária Nº 018-1997

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ALTERA A LEI Nº 0010/97 QUE CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 017-1997

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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

pdf Lei Ordinária Nº 016-1997

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ESTABELECE VALOR DE DIÁRIAS DE VIAGEM (ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM) PARA SERVIDORES A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DEE ORATÓRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 015-1997

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AUTORIZA A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DOS PLANTADORES DE CANA DA ZONA DA MATA LTDA. - COPERDREDI, CGC-MF 23.806.219/0001-88 SEDIADA EM PONTE NOVA, A RUA ANTÔNIO MARTINS, 161, A FAZER OPERAÇÕES FINANCEIRAS ATIVAS E PASSIVAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DA MUNICIPALIDADE DE ORATÓRIOS, E A PRESTAR SERVIÇOS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS SITUADAS NA MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS, MG.

pdf Lei Ordinária Nº 014-1997

223 downloads

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INSTITUI O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 013-1997

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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 012-1997

222 downloads

Baixar (pdf, 213 KB)

CRIA ESCOLA MUNICIAPL DE PRÉ-ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS.

pdf Lei Ordinária Nº 011-1997

225 downloads

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CONCEDE AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS, MG.

pdf Lei Ordinária Nº 010-1997

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Baixar (pdf, 3.73 MB)

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 009-1997

244 downloads

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.

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