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Pasta Leis Ordinárias 1997

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 048-1997

169 downloads

Baixar (pdf, 4.69 MB)
INSTITUI O PALNO DE CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 047-1997

161 downloads

Baixar (pdf, 228 KB)
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 046-1997

163 downloads

Baixar (pdf, 534 KB)
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 045-1997

174 downloads

Baixar (pdf, 272 KB)
ALTERA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI 003/97, E DA NOVA REDAÇÃO LEI Nº 037/97 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETEERMINADO.

pdf Lei Ordinária Nº 044-1997

159 downloads

Baixar (pdf, 856 KB)
ALTERA A LEI Nº 007/97 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 043-1997

161 downloads

Baixar (pdf, 195 KB)
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO COM O SEBRAE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

pdf Lei Ordinária Nº 042-1997

165 downloads

Baixar (pdf, 22.57 MB)
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

pdf Lei Ordinária Nº 041-1997

168 downloads

Baixar (pdf, 191 KB)
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM SENAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 040-1997

201 downloads

Baixar (pdf, 205 KB)
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE TERRENOS EM REGIME DE AFORAMENTO.

pdf Lei Ordinária Nº 039-1997

185 downloads

Baixar (pdf, 193 KB)
DECLARA DE UTILIDA DE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO COMUNITÁRIO RURAL DE SÃO PEDRO.

pdf Lei Ordinária Nº 038-1997

198 downloads

Baixar (pdf, 200 KB)
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ORATORIENSE.

pdf Lei Ordinária Nº 037-1997

201 downloads

Baixar (pdf, 288 KB)
ALTERA ANEXO I DA LEI 003/97, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.

pdf Lei Ordinária Nº 036-1997

211 downloads

Baixar (pdf, 9.77 MB)
INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS

pdf Lei Ordinária Nº 035-1997

194 downloads

Baixar (pdf, 227 KB)
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE SOCIAL E ABRE CRÉDITO ESEPCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 034-1997

204 downloads

Baixar (pdf, 843 KB)
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 033-1997

196 downloads

Baixar (pdf, 247 KB)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RN .

pdf Lei Ordinária Nº 032-1997

197 downloads

Baixar (pdf, 193 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS COM A UNIÃO E ESTADOS, MINISTÉRIOS, SECRETARIAS ESTADUAIS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.

pdf Lei Ordinária Nº 031-1997

214 downloads

Baixar (pdf, 1.08 MB)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 030-1997

197 downloads

Baixar (pdf, 193 KB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EDUCACIONAL CULTURAL E COMUNITÁRIO DE ORATÓRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 029-1997

203 downloads

Baixar (pdf, 642 KB)
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Email: cmoratorios@hotmail.com

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