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Pasta Leis Ordinárias 1997

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 069-1997

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AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS SA - TELEMIG.

pdf Lei Ordinária Nº 068-1997

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ALTERANDO A LEI 003-1997 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 067-1997

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RECONHECER COMO HINO À ORATÓRIOS A LETRA E MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 066-1997

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA.

pdf Lei Ordinária Nº 065-1997

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A PMMG/7º CRPM/11º BPM.

pdf Lei Ordinária Nº 064-1997

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO MINEIRO PARA CONSERVAÇÃO DA NATURAZA C.M.C.N.

pdf Lei Ordinária Nº 063-1997

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INSTIUI O CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 062-1997

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INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 060-1997

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AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO COM EZEQUIEL BRAGIONE.

pdf Lei Ordinária Nº 059-1997

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ALTERA O ART. 8º DA LEI 0046/97. INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 058-1997

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA- UFV E FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNABE

pdf Lei Ordinária Nº 057-1997

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. CAIRO LUIZ CORDEIRO, DEP. RONALDO VASCONCELLOS, DEP. MAURI JOSÉ TORRES.

pdf Lei Ordinária Nº 056-1997

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CRIA O MERITO LEGISLATIVO DE ORATÓRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 055-1997

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ORATÓRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 054-1997

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INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998 A 2000

pdf Lei Ordinária Nº 053-1997

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AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR 53 LOTES NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

pdf Lei Ordinária Nº 052-1997

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.

pdf Lei Ordinária Nº 051-1997

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ALTERA O ARTIGO 16 E SEUS INCISOS DE I A VI DA LEI Nº 036/97 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUDO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 050-1997

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CRIA DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL, ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 10 DE 21 DE JANEIRO DE 1997 QUE DISPÕES SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 049-1997

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DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS.

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Endereço

Rua Antônio Guimarães, 601, Centro
Oratórios - Cep 35.439-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h30
Telefone: (31) 3876-9119
Email: cmoratorios@hotmail.com